Processo 715550/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 09:06
Autuado em 28/10/2013 09:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4149/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4149/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014 Acórdão   4149/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Interessado CESAR PACHECO BAPTISTA
Interessado CLAUDIO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 09:08 175153/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Acórdão nº 4149/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2054/2013
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24461/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 10:30 DP  
26/08/2014 15:44 DEX Informação nº 5649/2014 -
07/08/2014 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1566/2014 -
04/08/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1789/2014 -
15/07/2014 17:58 STP  
30/04/2014 10:56 GCDA  
02/04/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 6117/2014 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipal. Câmara de Palmas. Exercício de 2011. Departamento de controle interno. Cargos comissionados. Pelo não provimento.
08/11/2013 15:54 DCM Instrução nº 800/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3485/13 - Segunda Câmara.
30/10/2013 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2054/2013 -
28/10/2013 09:06 DP Informação nº 22718/2013 -
28/10/2013 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24461/2013 -

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